Introdução
O SEPA (Single Euro Payments Area - Área Única de Pagamentos em Euros) é um espaço geográfico onde particulares, empresas e outros agentes económicos podem efetuar e receber pagamentos em euros, em idênticas condições, direitos e obrigações, qualquer que seja a sua localização, sendo eliminadas as diferenças entre os pagamentos nacionais (efetuados dentro das fronteiras de um país) e transfronteiriços (entre países). A SEPA abrange 36 países: 27 países da União Europeia e respetivos territórios ultramarinos, 3 países do Espaço Económico Europeu (EEE) e ainda a Suíça, o Mónaco e San Marino, Andorra, Vaticano e Reino Unido.
As transferências SEPA são transferências entre contas domiciliadas em bancos diferentes, podendo ser realizadas no mesmo país (domésticas ou nacionais) ou entre contas em países diferentes (transfronteiriças ou cross-border).
As empresas terão de usar o formato C2B XML, baseado na norma ISO20022, para comunicar as suas transferências ao seu banco.
O Gecond pode gerar um ficheiro SEPA para utilização em duas situações:
Transferência de saldos positivos de uma conta da empresa para contas a ordem privadas dos condomínios.
Transferência de saldos de caixa para contas à ordem privadas dos condomínios, via conta da empresa.
Contas partilhadas
O Gecond permitirá a geração de ficheiro SEPA através do uso de contas partilhadas. Uma conta diz-se partilhada quando não é específica de um condomínio, mas pretende-se usá-la para movimentações bancárias de mais que um condomínio.
Para definir que uma conta é partilhada, deverá marcar-se, explicitamente, essa informação na ficha da conta bancária:
Quando uma conta bancária é definida como partilhada, pode ser associada a vários condomínios. No separador "Contas bancárias" da ficha do condomínio, deverá usar-se o botão "Associar".
Uma utilização comum de contas partilhadas passa pelo uso de contas da empresa administradora para recebimentos ou pagamentos em nome do condomínio. No caso de haver saldos positivos nessa conta, relacionados com movimentos de um determinado condomínio, será necessário efetuar transferências para a conta à ordem do condomínio.
 | Somente contas à ordem que não sejam partilhadas, ou seja, que sejam particulares de um único condomínio, poderão ser usadas como destino das transferências registadas no ficheiro SEPA. Como consequência, condomínios que somente tenham associadas contas à ordem partilhadas com outros condomínios não serão considerados na geração de ficheiros SEPA. |
 | Como o Gecond escolhe a conta de destino da transferência registada no ficheiro SEPA? O Gecond procura a "primeira" conta à ordem própria do condomínio, da seguinte forma:
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Geração do ficheiro SEPA para transferência de conta partilhada
Para que sejam efetuados recebimentos e pagamentos de documentos de um condomínio usando uma conta partilhada, essa conta deverá ser associada explicitamente ao condomínio. Estando essa conta associada ao condomínio, poderá gerar um ficheiro SEPA com os saldos, num determinado período, dos movimentos dessa conta relacionados com o condomínio.
O ficheiro SEPA pode ser gerado por três vias:
usando a opção "Movimentos de caixa e bancos" no separador Contas bancárias na ficha do condomínio:
usando a opção "Lançamentos > Tesouraria > Movimentos de caixa e bancos" na barra lateral de opções.
no ' Mapa de tesouraria' ao qual se acede pelo menu Mapas e relatórios > Mapa de tesouraria
Exemplo
Considere-se uma conta bancária partilhada, a identificar, por simplicidade, como "CP", associada a dois condomínios, "Edifício SEPA 1" e "Edifício SEPA 2".
Durante o mês de abril de 2023, foram efetuados os seguintes movimentos na conta "CP" para esses dois condomínios:
| Data | Condomínio | Operação | Valor |
|---|---|---|---|
| 07-04-2023 | SEPA 2 | Recebimento | 100,00 € |
| 07-04-2023 | SEPA 1 | Pagamento de despesa | -25,67 € |
| 07-04-2023 | SEPA 1 | Recebimento | 100.00 € |
Pretende-se gerar o ficheiro SEPA com as ordens de transferência, da conta bancária "CP" para as contas à ordem privadas de cada um desses condomínios.
Vejamos em primeiro lugar a geração a partir da ficha do condomínio, supondo que entramos no separador "Contas bancárias" do condomínio "SEPA 1", e selecionamos a conta partilhada que está associada ao condomínio:
De notar que há uma opção 'Gerar SEPA' no topo da página. Essa opção somente funcionará se a conta bancária selecionada for partilhada; caso contrário será apresentada uma mensagem de alerta: "Para poder criar o ficheiro SEPA necessita de selecionar a conta bancária partilhada pretendida e definir uma data de início para o período dos movimentos."
Essa mensagem destaca o facto de que a geração do ficheiro SEPA obriga a que:
a conta bancária selecionada seja uma conta partilhada;
seja definida pelo menos uma data de início no critério "Movimentos entre..."; se a data final não for definida o ficheiro incluirá o saldo de todos os movimentos existentes depois da data de início.
Se esses critérios forem respeitados, ao clicar no botão "Gerar SEPA" será aberto um formulário semelhante ao seguinte para confirmação da informação e geração do ficheiro SEPA:
Neste formulário devemos destacar alguns pontos importantes:
Apenas serão incluídos os condomínios cujo saldo de movimentos no período seja positivo.
Os recebimentos são sempre incluídos; portanto, a linha "Incluir recebimentos: Sim" é meramente informativa.
Pode incluir ou não os pagamentos. Por isso existe a opção de marcar 
ou desmarcar 
a opção "Incluir pagamentos".
Podemos ilustrar esta situação com os movimentos mostrados para o condomínio SEPA 1:
| Data | Operação | Valor |
|---|---|---|
| 07-04-2023 | Pagamento de despesa | -25,67 € |
| 07-04-2023 | Recebimento | 100.00 € |
- Se "Incluir pagamentos" estiver marcada, serão considerados os dois movimentos e o saldo incluído será de 100 - 25,67 = 74,33 €.
- Se "Incluir pagamentos" for desmarcada, a despesa de 25,67 € será ignorada e o saldo contabilizado para a geração do ficheiro será apenas o valor do recebimento, 100,00 €.
Apenas serão considerados condomínios que tenham uma conta à ordem diferente da conta à ordem partilhada.
Portanto, se o condomínio não tiver mais nenhuma conta à ordem definida, não será gerada nenhuma informação para o ficheiro SEPA.
| Neste exemplo selecionamos a conta bancária partilhada a partir da escolha do condomínio "SEPA 1", por isso somente serão considerados os movimentos relacionados com esse condomínio. Veremos mais adiante como gerar o ficheiro SEPA para transferência da conta partilhada para vários condomínios. |
A opção "Incluir movimentos manuais", desmarcada por padrão, dá a possibilidade de controlar a inclusão ou não de movimentos bancários manuais que afetem o caixa ou a conta partilhada selecionada para a geração do ficheiro SEPA.
Os movimentos manuais são:
- depósitos
- levantamentos
- transferências entre contas
O botão "Imprimir" gera um ficheiro resumindo os saldos a transferir; ilustraremos o seu conteúdo mais à frente, quando gerarmos o SEPA para vários condomínios.
O botão "Gerar ficheiro SEPA" pedirá uma localização para guardar o ficheiro, que poderá depois enviar para o banco.
Para a emissão de um ficheiro SEPA com ordem de transferência de valores de uma conta partilhada para as contas principais de vários condomínios, pode usar-se a opção 'Lançamentos > Tesouraria > Movimentos de caixa e banco' na barra lateral de opções.
Acedendo aos movimentos bancários usando a opção "Lançamentos > Tesouraria > Movimentos de caixa e bancos" na barra lateral, é possível o acesso às contas bancárias sem entrar na ficha de um condomínio. Esta opção é lógica quando se pretende gerar um ficheiro SEPA para uma conta partilhada considerando os movimentos dessa conta em todos os condomínios em que a conta esteja associada e tenham movimentos num determinado período.
Para tal, deve selecionar-se, na lista de condomínios, a opção "< Contas partilhadas >", que é a primeira opção da lista:
Selecionando essa opção, a lista de contas bancárias não incluirá as contas privadas dos condomínios, mas apenas as partilhadas (e o caixa, como veremos mais adiante).
A lógica de utilização é similar à que vimos anteriormente a partir da ficha do condomínio: deveremos indicar uma conta partilhada específica e, no mínimo, a data de início do intervalo de movimentos a considerar.
São apresentados movimentos dos condomínios "SEPA 1" e "SEPA 2" usados como exemplo (e identificados com os símbolos 
e 
). Porém, note-se que há outros movimentos, que serão de outros condomínios que também partilham a conta "CP" associada.
| Ao selecionar, na lista de condomínios, a opção "< Contas partilhadas >" e se escolhe uma conta bancária partilhada, todos os condomínios associados à conta e que tenham movimentos no período definido serão considerados para a geração do ficheiro SEPA. |
Depois de clicar em "Gerar SEPA", será mostrado o formulário para confirmação dos dados, e escolha da inclusão ou não dos pagamentos, como explicado anteriormente:
O botão "Imprimir" gera um ficheiro resumindo, como ilustrado na imagem seguinte:
os saldos a transferir;
Esse resumo pode também fornecer mais informação importante sobre condomínios para os quais não serão gerados registos de transferência, nomeadamente:
Sem conta à ordem própria (não partilhada)
Nesta área o resumo mostrará a lista dos condomínios que não têm qualquer conta à ordem não partilhada. Como explicado anteriormente, não é possível gerar registos de transferências para o ficheiro SEPA para esses condomínios.
Sem valor a transferir (saldo nulo ou negativo)
Nesta área são mostrados os condomínios sem saldo positivo para os critérios indicados. Se o saldo calculado não for positivo o condomínio não será considerado no ficheiro SEPA a gerar.
O botão "Gerar ficheiro SEPA" transferirá um ficheiro tipo documento XML que será guardado de acordo com as configurações do posto de trabalho e, posteriormente, deverá ser enviado para a entidade bancária da conta partilhada.
Geração do ficheiro SEPA no mapa de tesouraria
O ficheiro SEPA pode também ser gerado a partir do mapa de tesouraria. Nem todas as opções para impressão do mapa de tesouraria são relevantes para a geração do ficheiro SEPA.
Para gerar o ficheiro SEPA a partir do formulário de impressão do mapa de tesouraria:
Selecionar um condomínio específico, se se pretender gerar a transferência apenas para esse condomínio, ou a opção "< Contas partilhadas >" na lista de condomínios, para transferência para vários condomínios.
Selecionar uma conta bancária partilhada na lista de contas bancárias.
Definir o período dos movimentos a incluir, devendo definir, no mínimo, a data inicial.
A opção de apresentar "Recebimentos e pagamentos", "Só recebimentos" ou "Só pagamentos" tem apenas influência sobre a predefinição da opção "Incluir pagamentos" no formulário de geração do ficheiro SEPA:
- "Recebimentos e pagamentos" - a opção "Incluir pagamentos" ficará selecionada.
- "Só recebimentos" - a opção "Incluir pagamentos" ficará desmarcada.
- "Só pagamentos" - a opção "Incluir pagamentos" ficará selecionada.
Clicar em 'Gerar SEPA'.
A partir daqui será aberto o formulário de confirmação da informação e geração do ficheiro, como explicado anteriormente.
Geração do ficheiro SEPA para saldos em caixa
Uma situação comum é a necessidade de efetuar transferências de saldos acumulados em caixa, por recebimentos em "numerário" e "TPA", que necessitam posteriormente de ser transferidos para as contas à ordem dos condomínios.
Pode gerar-se o ficheiro SEPA também para essas situações, havendo apenas mais um passo em relação às possibilidades apresentadas anteriormente. Os critérios apresentados definirão os saldos de caixa, mas o ficheiro SEPA deverá ser gerado tendo uma conta partilhada como origem, já que é um ficheiro de transferências.
| Para indicar uma conta bancária partilhada como origem das transferências dos saldos de caixa, não é necessário que a conta bancária esteja associada aos condomínios cujos saldos deseje incluir. |
Na pesquisa de movimentos bancários
Quer se aceda aos movimentos bancários a partir da ficha de um condomínio ou da opção geral, a partir do menu poderá, na lista de contas bancárias, escolher a opção "Caixa".
Quando usar a opção "Gerar SEPA", o formulário de confirmação terá mais uma opção, "Conta de origem", em que deverá ser obrigatoriamente escolhida uma conta partilhada:
Se tentar gerar o ficheiro SEPA a partir da opção "Lançamentos > Tesouraria > Movimentos de caixa e bancos" para fazer transferências de saldos de caixa para vários condomínios, deverá, como anteriormente, selecionar, na lista de condomínios, a opção "< Contas partilhadas >". Nessa situação, o Gecond apresentará a opção "Caixa" na lista de "contas" partilhadas.
No mapa de tesouraria
De forma análoga, poderá escolher-se o caixa de um condomínio específico, ou escolher a opção "< Contas partilhadas >" na lista de condomínios e "Caixa" na lista de "contas" partilhadas.
Na geração do ficheiro, deverá indicar-se a conta de origem.
Escolhida a conta de origem, o utilizador poderá Gerar o ficheiro SEPA ( ) ou Imprimir ( )
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