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Introdução
Este artigo pretende mostrar os passos necessários para efetuar a alteração de condómino numa fração e transferir a atribuição de dívidas que, porventura, já tenham sido lançadas em nome de um condómino que vai deixar a fração.
Os exemplos que são dados neste artigo referem-se à alteração de um proprietário, mas o processo é análogo, qualquer que seja o tipo de condómino a alterar.
Veremos, portanto, como:
Alterar o condómino associado à fração.
Alterar o devedor de avisos de cobrança já lançados.
Tratar avisos já com liquidações.
Alterar o condómino associado à fração
Para alterar um condómino associado a uma fração deverá entrar-se na ficha da fração em modo de edição, clicando no ícone apropriado na lista de frações do condomínio:
Depois de entrar na ficha da fração, deverá clicar no ícone 
existente imediatamente antes do nome para remover o condómino da fração.
Clicando nesse ícone será mostrado um formulário para que indique a data efetiva de saída do condómino. O Gecond sugere a data em que se está a efetuar a operação, mas é altamente aconselhável registar aqui a data real, caso o condómino tenha saído anteriormente da fração.
Esta data é registada no histórico de entidades da fração, que poderá ser consultado sempre que necessário, através de uma ligação que surgirá no topo da página, sempre que a fração tenha passado por alterações de condóminos.
Também é usada na atribuição de comparticipações nas declarações de IRS.
Depois de se indicar a data de saída e clicar em Gravar o condómino será removido da lista de proprietários, inquilinos, locatários ou usufrutuários.
 | Ter sempre em atenção que as alterações relacionadas com condóminos só serão realizadas quando gravar a ficha da fração através da opção Gravar. Não esquecer de realizar essa operação depois de se efetuarem todas as alterações de condóminos na fração. |
Pode-se, agora, associar o novo condómino à fração. Para isso deverá usar-se um dos botões + Adicionar entidade (exemplificamos com + Adicionar proprietário):
O utilizador terá, então, acesso ao formulário de pesquisa de entidades onde poderá pesquisar por um condómino já existente para associar à fração ou usar a opção "Adicionar" para criar um novo.
Depois de associar o novo condómino à fração, regista-se a sua data de entrada e guarda-se a fração.
Podem adicionar-se várias novas entidades a uma fração.
Se, na mudança de proprietários de uma fração, subsistirem dúvidas sobre questões de compropriedade, consultar o artigo do Centro de ajuda Compropriedade para mais informação.
Alterar o devedor de avisos de cobrança já lançados
A mudança de um condómino associado à fração NÃO atualiza automaticamente o titular dos avisos de cobrança, mesmo que os avisos tenham data de emissão superior à data de saída do anterior condómino.
No exemplo anterior, em que o proprietário Prop_lj_A deixou a fração em 28-02-2025, e suponhamos que já havia sido executado o processamento de todos os meses do exercício, até o final do ano de 2025. Os avisos com data de emissão superior a 28-02-2025 não são automaticamente transferidos para o novo proprietário.
Deverá, então, efetuar-se esta transmissão de avisos de forma manual. Para que seja possível fazer esta transferência será necessário cumprir certos requisitos:
os documentos têm de estar associados à mesma fração e condómino;
não podem ter qualquer recebimento associado;
não podem ser receitas extra;
não podem ser créditos ou adiantamentos e
não podem estar associados a processos de contencioso e/ou pré-contencioso.
Para executar essa mudança deverão seguir-se os passos seguintes:
Efetuar uma pesquisa de avisos
Deverá usar-se a opção Lançamentos ➜ Documentos > Avisos, créditos e adiantamentos para se efetuar uma pesquisa de avisos que inclua no resultado todos os avisos cuja titularidade precisa de ser alterada. Indicam-se os critérios de pesquisa e depois clica-se no botão "⚲ Pesquisar".
Selecionar os avisos a alterar.
Da lista dos avisos apresentados, o utilizador poderá selecionar aqueles que pretenda atribuir à nova entidade.
Pode usar-se o ☐ na linha dos títulos das colunas para selecionar todos os avisos listados ou marcar o ☐ individualmente para cada aviso que deseje incluir. Por norma, selecionam-se os avisos de acordo com a data de entrada da nova entidade:
Clicar na opção para atualizar o condómino.
Quando se seleciona algum aviso da lista, se a fração associada ao aviso tiver tido alguma mudança de condóminos, o Gecond apresentará um botão 
próximo do topo da página.
Ao clicar-se nesse botão será apresentado um formulário para alteração da titularidade dos avisos selecionados. Deverá escolher-se o novo condómino da lista apresentada e depois clicar em Gravar.
Será mostrada uma mensagem de confirmação; depois de clicar em "Sim" os avisos serão alterados.
Consultando a lista dos avisos referentes à fração em análise, pode verificar-se que, a partir da data escolhida os avisos estão associados à nova entidade
Transição de partes de dívidas
A alteração automática da titularidade de um aviso de cobrança, descrita na secção anterior, somente é possível para avisos completamente em dívida, e transfere a dívida na sua totalidade. Por vezes, a alteração de um condómino de uma fração obriga a repartir uma dívida que originalmente estava associada a um único condómino.
Uma circunstância em que é comum haver essa necessidade ocorre nos condomínios com cobrança trimestral de quotas, e em que há uma alteração de condómino durante o trimestre. Por exemplo, é lançado um aviso de cobrança para o trimestre de janeiro, fevereiro e março mas o condómino a quem foi atribuída essa dívida deixa a fração no fim do mês de janeiro.
É, então, necessário fazer a transferência de parte do valor cobrado para o novo condómino. O Gecond não permite a alteração de avisos gerados em processamentos periódicos ou pontuais. Por isso será necessário efetuar alguns passos para efetuar essa transmissão de dívida.
O primeiro passo será a anulação da dívida ao condómino anterior.
Por exemplo, pretende-se anular o valor referente a dois meses de um processamento trimestral de 300,00 €.
Existem várias abordagens possíveis, que dependem do facto de o aviso original estar ou não completamente em débito:
O aviso original está totalmente em débito, ou seja, não houve ainda qualquer liquidação
Neste caso, deverá executar-se a seguinte sequência de operações, que devem ser iniciadas antes de se mudar o condómino:
Anular o aviso original.
Na opção de menu Lançamentos ➜ Documentos > Avisos, créditos e adiantamentos pesquisar os avisos a anular.
De seguida, para cada um desses avisos, entrar em modo de consulta, clicando sobre a linha correspondente.
No topo da página do aviso é apresentado o botão 
, que deverá usar-se.
Clicando nesse botão, é aberta a página de anulação do aviso onde deve indicar-se a razão da anulação do aviso e confirmar a anulação:
Caso se deseje, o condómino poderá ser, automaticamente notificado, desde que tenha um endereço de correio eletrónico definido na sua ficha. Nessa condição deve ativar-se a opção de notificação, Pretende notificar os condóminos da anulação do documento?
Emitir novo aviso com dívida atualizada.
Depois de anulada dívida original, deverá emitir-se um novo aviso de forma manual, a imputar ao condómino que vai sair da fração a dívida parcelar que é de sua responsabilidade.
Para isso deverá, novamente, aceder-se à opção Lançamentos ➜ Documentos ➜ Avisos, créditos e adiantamentos e, no topo da página, clicar no botão 
.
É aberto o formulário para registo de um novo aviso de cobrança:
Deverá registar-se toda a informação relevante, tendo especial atenção no preenchimento da seguinte informação:
Condómino - deve selecionar-se o condómino (aquele que ainda está associado à fração);
Processamento - deve escolher-se o mesmo processamento que o do aviso original que foi anulado;
Valor - deve indicar-se o valor parcial a liquidar pelo condómino selecionado.
Bastará então guardar-se o aviso. Deverá repetir-se este processo para todos os valores que se cobrarão ao condómino atual (por exemplo, pode ser necessário repetir o processo para os avisos de orçamento e de fundo de reserva).
Mudar condómino na fração.
Depois de se emitirem os avisos parciais para o condómino atual deverá registar-se a mudança de condómino na fração. Basta seguir os passos apresentados anteriormente, na secção Alterar o condómino associado à fração.
Emitir avisos para o novo condómino.
Deverá emitir-se um novo aviso de forma manual, para imputar ao novo condómino o restante das dívidas que devem ser transmitidas do anterior condómino.
Para isso deverá mais uma vez aceder à pesquisa de avisos, através de Avisos, créditos e adiantamentos e, no topo da página, clicar no botão , repetindo o procedimento de criação de aviso, agora, associado ao novo proprietário
Deverá ser registada toda a informação relevante, tendo especial atenção no preenchimento da seguinte informação:
Condómino - deve selecionar o novo condómino.
Processamento - deve escolher o mesmo processamento que o do aviso original que foi anulado.
Valor - deve indicar o valor restante da dívida que transitou do anterior condómino.
Bastará então guardar o aviso. Deverá repetir este processo para todos os valores que se cobrarão ao novo condómino.
Já ocorreram recebimentos parciais do aviso original.
Neste caso, o aviso não poderá ser anulado, por já haver recebimentos. A anulação da dívida restante ao condómino atual deverá ser feita através de um crédito.
Emitir crédito a anular dívida.
Para lançar um crédito acede-se à opção Lançamentos ➜ Documentos ➜ Avisos, créditos e adiantamentos. Nessa página deverá então clicar no botão + Adicionar crédito
Deverá registar-se o crédito em nome do condómino original, aplicando o valor da dívida que se deseja anular, para posteriormente transferir para o novo condómino. Esta operação poderá ser realizada antes ou depois da substituição do condómino associado à fração. No caso de o condómino já ter sido trocado, deverá ter-se atenção para a seleção da caixa Incluir antigos condóminos.
| É importante que a opção Credita caixa ou banco do condómino? fique desmarcada, pois este crédito não é um adiantamento que deve movimentar o caixa ou uma conta bancária, mas sim um abatimento de parte da dívida existente |
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Emitir recibo a anular dívida.
Depois de lançar o crédito deve ser emitido um recibo a anular a dívida existente, ou seja a incluir os avisos com a dívida parcial que se pretende transferir para o novo condómino e os créditos emitidos.
Esse recibo terá normalmente o valor 0,00 €, mas deve ser emitido para anular os débitos e créditos disponíveis para o condómino.
Mudar condómino na fração.
Caso ainda não tenha sido feita a alteração da propriedade da fração deverá efetuar-se a mudança de condómino. Deverão seguir-se os passos apresentados na secção Alterar o condómino associado à fração.
Emite-se um novo aviso, de forma manual, a imputar ao novo condómino a dívida parcelar a transferir do anterior.
Para isso deverá mais uma vez aceder à pesquisa de avisos, através de Lançamentos ➜ Documentos ➜ Avisos, créditos e adiantamentos e, no topo da página, clicar no botão + Adicionar quota:
É aberto o formulário para registo de um novo aviso de cobrança:
Deve registar-se toda a informação relevante, tendo especial atenção no preenchimento da seguinte informação:
Processamento - deve escolher o mesmo processamento que o do aviso original;
Valor - deve indicar o valor parcial a liquidar pelo novo condómino, após o que se deve guardar o aviso.
Este processo repete-se para todos os valores que se cobrarão de forma parcial ao condómino atual (por exemplo, pode ser necessário repetir o processo para os avisos de orçamento e de fundo de reserva).
O aviso original foi totalmente liquidado
Se, no início do período (p.e. do trimestre) o condómino liquidou o aviso na totalidade mas mas a propriedade da fração tenha sido alterada no fim do primeiro mês desse trimestre, ao proprietário antigo apenas seria devido um terço do valor que liquidou, devendo os restantes dois terços serem suportados pelo novo condómino.
Como foi já emitido o documento de liquidação de todo o trimestre, não há interesse em anular-se esse recibo.
Neste caso, será necessário devolver ao condómino original o valor a transferir para o novo condómino, seguindo o seguinte procedimento:
Emitir um crédito relativo ao valor a transitar
Deve ser seguido o mesmo procedimento apresentado anteriormente em Emitir crédito a anular dívida, para criação de crédito sem movimentação de caixa ou conta bancária, relativo ao valor a transitar para o novo condómino.
Assim, por exemplo, se o valor do orçamento relativo ao trimestre é de 300,00 €, já liquidados pelo condómino anterior, e deseja-se transferir 2/3 da dívida para o novo condómino, será necessário criar um crédito no valor de 200,00 €.
Reembolsar o valor ao condómino anterior
Um reembolso é a devolução de um valor disponível em crédito a um condómino.
Para efetuar um reembolso pesquisa-se o crédito pretendido, em Lançamentos ➜ Documentos ➜ Avisos, créditos e adiantamentos e seleciona-se o crédito marcando a caixa ☐ no início da linha correspondente.
Havendo crédito disponível aparecerá automaticamente no topo da página de pesquisa dos créditos um botão ; bastará clicar nessa botão para efetuar o reembolso do crédito ao condómino.
Mudar condómino na fração
Caso ainda não tenha sido feita a alteração da propriedade da fração deverá efetuar-se a mudança de condómino. Deverão seguir-se os passos apresentados na secção Alterar o condómino associado à fração.
Emitir novo aviso
Realiza-se o procedimento descrito anteriormente em Emitir novo aviso para gerar manualmente um aviso, com o valor da dívida a transitar para o novo condómino.
Avisos associados a fração em compropriedade sem representante
No caso de uma fração em compropriedade sem representante
mudar de proprietário para um novo condómino,
se existirem processamento, estes terão gerado avisos de cobrança para ambas as entidades originais, que terão de ser transferidos para o novo condómino:
Para transferir os avisos de pagamento para o novo condómino será necessário proceder à atualização do condómino, de acordo com o descrito na secção Alterar o devedor de avisos de cobrança já lançados duas vezes, uma por cada proprietário original, uma vez que apenas se pode proceder a transferência de avisos de cobrança para novas entidades caso estes estejam associados à mesma fração e condómino.
Após esta operação, repetida para os dois proprietários originais, os avisos ficarão associados aos novo condómino, atual proprietário. O resultado será a apresentação de dois avisos por processamento, um proveniente do Prop_loja_1 e outro da entidade Prop_loja_2:
Esta configuração pode gerar alguma confusão junto do novo condómino, dada a duplicação dos avisos.
Em alternativa, o utilizador poderá optar por anular os avisos originais de cada um dos anteriores proprietários e criar novos avisos para o novo condómino, seguindo o procedimento apresentado na secção O aviso original está totalmente em débito, ou seja, não houve ainda qualquer liquidação, com a diferença de, neste caso, não ser necessário gerar o crédito aos proprietários anteriores, uma vez que os avisos originais serão anulados na totalidade do seu valor e os novos avisos terão o valor da soma de cada par de avisos anulados, referentes a cada processamento. Esta operação deverá ser repetida tantas vezes quantos os processamentos que se pretendam transferir.
Avisos associados a fração com alteração de propriedade para mais de um novo condómino em regime de compropriedade sem representante
Se a situação for a oposta à apresentada no ponto anterior, ou seja, uma fração pertencente a um proprietário ser transferida para dois novos condóminos sem representante, não haverá como distribuir o valor de um aviso pelos dois novos condóminos.
A solução será anular os avisos originais
e criar avisos para cada um dos novos condóminos de valor igual à percentagem de propriedade de cada um:
